Falência da Oi não afeta continuidade de telecomunicações.

A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (10), a falência da Oi por descumprimento de obrigações previstas em seu plano de recuperação judicial. A decisão, proferida pela 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ, ocorre após anos de tentativa de reestruturação da companhia, que acumula uma dívida de aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

Apesar da falência, a Justiça garantiu a continuidade dos serviços essenciais de telecomunicação prestados pela empresa. A Oi deverá manter o funcionamento durante o período de transição e liquidação ordenada, assegurando que a população não seja prejudicada.

Entre os serviços que seguirão operando estão os telefones públicos — cerca de 7.500 localidades ainda dependem deles —, as linhas fixas em áreas rurais e isoladas, os números de emergência e utilidade pública, além dos contratos com órgãos governamentais e clientes privados.

A decisão reforça que a Oi permanecerá ativa até que outra operadora assuma suas funções, garantindo a continuidade do acesso à comunicação e o funcionamento de sistemas essenciais em todo o país.